Setores
Tecnologia & Startups
Acordos entre fundadores, vesting e cláusulas de saída. Rodadas de investimento e acordos com investidores.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Empresas de tecnologia crescem rápido e, com frequência, antes de a estrutura jurídica acompanhar. Acordos entre fundadores, entrada de investidores, contratos de software e uso de dados pessoais são os pontos em que essa defasagem aparece. A Lei Complementar 182/2021, Marco Legal das Startups, trouxe instrumentos próprios para o setor.
A falta de acordo de sócios, de contratos que garantam a propriedade intelectual e de adequação à LGPD costuma aparecer justamente na captação de investimento ou na venda da empresa, quando corrigir é mais caro.
O escritório organiza a base jurídica da empresa em crescimento: acordos entre fundadores, instrumentos de investimento, contratos com clientes e proteção de dados, em linguagem adequada ao ritmo do negócio.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: acordos entre fundadores, vesting e cláusulas de saída; rodadas de investimento e acordos com investidores; contratos de licenciamento, SaaS e desenvolvimento de software; privacidade e proteção de dados desde a concepção do produto.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Acordos entre fundadores, vesting e cláusulas de saída
Rodadas de investimento e acordos com investidores
Contratos de licenciamento, SaaS e desenvolvimento de software
Privacidade e proteção de dados desde a concepção do produto
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoConsultoria Jurídica Mensal para EmpresasAcompanhamento jurídico contínuo da operação.→
- ServiçoDireito SocietárioEstrutura societária, acordos de fundadores e entrada de investidores.→
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesTermos de uso, contratos de SaaS e de desenvolvimento.→
- ServiçoLGPD, Privacidade & Proteção de DadosPrivacidade no produto e nos contratos com clientes.→
- ServiçoGovernança Corporativa & Organização EmpresarialConselhos e regras de decisão após o investimento.→
- ServiçoDireito TributárioEnquadramento e efeitos tributários das rodadas.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis6
- Consultoria Jurídica Mensal para Empresas→
- Direito Societário→
- Contratos Empresariais & Negociações→
- LGPD, Privacidade & Proteção de Dados→
- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
- Direito Tributário→
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