Direito empresarial e corporativo com visão de negócio e governança.
A Sidney Gomes Advocacia une a análise jurídica à compreensão da dinâmica dos negócios para assessorar
empresas, corporações, sócios, administradores e famílias empresárias em governança, relações societárias
e decisões estratégicas, do planejamento à condução de disputas complexas.
Escopo e posicionamento
O que a Sidney Gomes Advocacia faz e para quem
Questões empresariais raramente cabem em uma única área. A saída de um sócio envolve contrato social, apuração de haveres, tributos e, muitas vezes, sucessão familiar. Por isso a atuação é organizada em serviços que conversam entre si.
Advocacia empresarial
Atuação consultiva e contenciosa em direito societário, contratos, disputas, arbitragem, integridade, tributos, crédito, reestruturação e patrimônio.
Nossos serviços →Para quem
- Empresas, sócios e administradores
- Famílias empresárias e family offices
- Escritórios de contabilidade
- Condomínios, associações e organizações
Como trabalhamos
Contexto antes da tese, prevenção e contencioso no mesmo raciocínio, alternativas explicadas e comunicação direta com quem conduz o trabalho.
Sobre a Sidney Gomes Advocacia →
Seu advogado
Conheça o seu advogado, Dr. Sidney Gomes
O Dr. Sidney Gomes tem quase 20 anos de atuação no ambiente empresarial, com experiência junto a empresas nacionais e multinacionais. É advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance e pós-graduando em Direito Empresarial (LL.M.) pelo IBMEC-SP. Também tem formação em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas e é graduando em Administração.
Sua formação multidisciplinar permite uma visão jurídica integrada ao ambiente empresarial: cada questão é analisada considerando, além dos aspectos legais, seus reflexos financeiros, contábeis, econômicos, societários e de gestão, especialmente em temas societários, contratuais e em disputas empresariais.
- Inscrição
- OAB/SP 553.903
- Atuação
- Empresarial e corporativo
- Especialização
- Direito Corporativo e Compliance
Serviços
Nossos serviços
Quinze frentes de atuação, organizadas pelo tipo de decisão que a empresa ou a família precisa tomar.
- Direito EmpresarialAssessoria jurídica contínua para a operação da empresa: estrutura, contratos, relações com terceiros e responsabilidade de quem a conduz. →
- Consultoria Jurídica Mensal para EmpresasUm advogado corporativo próximo do seu negócio: orientação jurídica contínua, contratos revisados e decisões importantes tomadas com segurança, por um valor mensal definido em proposta. →
- Direito SocietárioEstrutura da sociedade e relação entre sócios: contrato social, acordos de sócios, entrada e saída de sócios e reorganizações. →
- Governança Corporativa & Organização EmpresarialEstrutura decisória, papéis de sócios e administradores, conselhos, alçadas e organização da empresa para crescer. →
- Contratos Empresariais & NegociaçõesRedação, revisão e negociação de contratos que alocam riscos da operação, com participação direta nas tratativas. →
- Contencioso & Disputas EmpresariaisCondução de disputas empresariais no Judiciário, com avaliação de riscos e alternativas antes e durante o processo. →
- ArbitragemRepresentação de partes em arbitragens, redação de cláusulas arbitrais e medidas judiciais relacionadas. →
- ComplianceEstruturação e implementação de programas de integridade: riscos, políticas, canais de denúncia, treinamentos e investigações. →
- Direito Penal EmpresarialDefesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial. →
- LGPD, Privacidade & Proteção de DadosAdequação à Lei Geral de Proteção de Dados, contratos, resposta a incidentes e atuação perante a ANPD. →
- Direito TributárioAtuação consultiva e contenciosa em tributos, incluindo a transição para o novo sistema da reforma tributária do consumo. →
- Direito BancárioContratos de crédito, garantias, renegociação de dívidas e disputas com instituições financeiras. →
- Recuperação Judicial, Insolvência & ReestruturaçãoAtuação para devedores e credores em reestruturações, recuperações judiciais e extrajudiciais e falências. →
- Família, Patrimônio & SucessõesRelações familiares com reflexo patrimonial e empresarial: regimes de bens, testamentos, inventários e holdings. →
- Direito Condominial & Associações de MoradoresAssessoria a condomínios, síndicos, administradoras e associações de moradores em gestão, assembleias, cobranças e conflitos. →
Atuação
Nossa atuação
Situações concretas que chegam ao escritório: quando costumam surgir, quais riscos avaliar, quais caminhos existem e quais documentos reunir.
- Saída de Sócio e Apuração de HaveresQuanto vale a participação de quem sai, como é calculada e como é paga, para o sócio que sai e para os sócios que ficam. →
- Exclusão de SócioExclusão de sócio por justa causa, pela via extrajudicial ou judicial: requisitos, procedimento, defesa do sócio excluído e apuração de haveres. →
- Acordo de SóciosElaboração e revisão de acordos de sócios e de quotistas: regras de saída, preferência, governança, sucessão e solução de conflitos. →
- Defesa em Execução EmpresarialDefesa de empresas, sócios e avalistas em execuções de bancos, fornecedores e outros credores: embargos, discussão do cálculo, penhora e negociação. →
- Defesa de Sócios por Dívidas da EmpresaDefesa de sócios e administradores cobrados pessoalmente por dívidas da empresa: desconsideração da personalidade jurídica, redirecionamento, aval e fiança. →
- Revisão de Dívidas Bancárias EmpresariaisAnálise técnica de contratos e dívidas bancárias de empresas: encargos, cálculo do saldo, garantias, negociação com o banco e defesa em execuções. →
- Disputas Empresariais ComplexasConflitos com várias partes, valores relevantes, prova técnica e frentes simultâneas no Judiciário, na arbitragem e em órgãos administrativos. →
- Contratos Empresariais & NegociaçõesContratos em negociação, em renegociação ou em descumprimento: o que avaliar antes de assinar, de ceder ou de notificar. →
- Cobrança Judicial e ExtrajudicialRecuperação de créditos empresariais por notificação, negociação, protesto e medidas judiciais, e defesa contra cobranças indevidas. →
- Assessoria Jurídica para Escritórios de ContabilidadeQuestões jurídicas do próprio escritório contábil: responsabilidade profissional, contratos com clientes, dados e organização entre sócios. →
- Direito para StartupsFundadores, investidores e produto: as questões jurídicas de cada fase de uma startup. →
- Defesa de Síndicos e Gestores CondominiaisSíndicos e administradoras questionados por contas, contratações, obras ou condutas de gestão. →
- Associações & Terceiro SetorEstatutos, assembleias, dirigentes, prestação de contas e conflitos internos em associações, fundações e organizações sociais. →
- Conflitos SocietáriosDivergências entre sócios sobre gestão, informações, lucros, saída ou exclusão. →
- Fraudes Corporativas & Investigações InternasApuração de desvios, corrupção e irregularidades dentro da empresa, com medidas de responsabilização. →
- Recuperação Judicial & Reestruturação de DívidasEndividamento que compromete a operação: renegociação, mediação com credores, recuperação extrajudicial e judicial. →
- Planejamento Patrimonial & SucessórioOrganização do patrimônio e da sucessão em vida, especialmente quando há participação em empresas. →
- InventáriosInventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e transmissão de participações societárias após o falecimento. →
- Ações de Prestação de ContasQuando quem administra bens ou recursos alheios deve demonstrar como os utilizou. →
Setores
Setores e indústrias
As relações jurídicas que concentram risco em cada mercado e como as áreas do escritório se combinam para tratá-las.
- SegurosNegativa de cobertura e regulação de sinistros. Ressarcimento e sub-rogação da seguradora. →
- Construção & InfraestruturaContratos de empreitada e EPC. Pleitos de reequilíbrio e aditivos. →
- Entidades DesportivasConstituição de SAF e entrada de investidores. Estatutos, eleições e responsabilidade de dirigentes. →
- Mercado FinanceiroContratos de crédito e estruturas de garantia. Relações societárias em gestoras e veículos de investimento. →
- Tecnologia & StartupsAcordos entre fundadores, vesting e cláusulas de saída. Rodadas de investimento e acordos com investidores. →
- EnergiaContratos de compra e venda de energia e de geração distribuída. Estruturação de SPEs e entrada de investidores. →
- SaúdeSociedades entre profissionais de saúde. Contratos com profissionais, operadoras e fornecedores. →
- Mercado ImobiliárioIncorporação, patrimônio de afetação e SPEs. Distratos e inadimplência de adquirentes. →
- EducaçãoContratos de prestação de serviços educacionais e inadimplência. Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD). →
- Terceiro Setor & AssociaçõesEstatutos, assembleias e eleição de dirigentes. Parcerias com o poder público e prestação de contas. →
- AgronegócioCédula de Produto Rural, crédito rural e garantias. Arrendamento e parceria rural. →
- Logística & TransportesContratos de transporte e armazenagem. Responsabilidade por avarias, extravios e atrasos. →
- FranquiasCircular de Oferta de Franquia e contrato. Território, exclusividade e não concorrência. →
- IndústriaFornecimento, distribuição e representação comercial (Lei 4.886/1965). Responsabilidade ambiental, inclusive penal. →
- Empresas de Serviços ProfissionaisSociedades entre profissionais: entrada e saída de sócios. Contratos de prestação de serviços e limitação de responsabilidade. →
- Condomínios & Associações de MoradoresAssembleias, quóruns e validade de deliberações. Cobrança de cotas e contribuições. →
- Escritórios de ContabilidadeResponsabilidade profissional e contratos de serviços contábeis. Proteção de dados de clientes e de seus empregados. →
- Famílias Empresárias & Family OfficesGovernança familiar, protocolo e conselho de família. Sucessão na gestão e na propriedade. →
Metodologia
O método Sidney Gomes Advocacia
Cada assunto segue a mesma sequência, do primeiro contato à entrega, com premissas e alternativas registradas.
Entendimento do contexto
Conversa inicial para compreender a operação, as pessoas envolvidas, o objetivo do cliente e o prazo disponível.
Levantamento de fatos e documentos
Contratos, atos societários, correspondências e demais documentos são reunidos e organizados antes da análise.
Análise e alternativas
As questões jurídicas são examinadas e os caminhos possíveis são comparados quanto a riscos, prazos e efeitos práticos.
Recomendação por escrito
O cliente recebe a orientação de forma objetiva, com as premissas e as limitações da análise registradas.
Execução e acompanhamento
Redação de documentos, negociação ou condução do processo, com informação ao cliente a cada etapa relevante.
Conteúdo
Conteúdo técnico da Sidney Gomes Advocacia
Artigos, guias e alertas sobre o direito dos negócios: mudanças legislativas, decisões relevantes dos tribunais e orientações práticas para empresários e administradores.
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.