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Setores

Logística & Transportes

Contratos de transporte e armazenagem. Responsabilidade por avarias, extravios e atrasos.

Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.

Transporte e armazenagem envolvem responsabilidade por mercadorias de terceiros, contratação de transportadores autônomos e empresas, seguros de carga e uma tributação com regras específicas, agora em transição com a reforma tributária.

Avarias, extravios, atrasos e a responsabilidade por cargas de terceiros geram disputas frequentes, e a tributação do setor tem regras específicas que afetam diretamente as margens.

O escritório revisa contratos de transporte e armazenagem, atua na defesa em disputas sobre responsabilidade e apoia a organização tributária e de compliance das operações.

Entre os temas mais frequentes no setor estão: contratos de transporte e armazenagem; responsabilidade por avarias, extravios e atrasos; contratação de transportadores (Lei 11.442/2007); efeitos da reforma tributária na cadeia logística.

Riscos do setor

Relações jurídicas e riscos do setor

  1. Contratos de transporte e armazenagem

  2. Responsabilidade por avarias, extravios e atrasos

  3. Contratação de transportadores (Lei 11.442/2007)

  4. Efeitos da reforma tributária na cadeia logística

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