Setores
Energia
Contratos de compra e venda de energia e de geração distribuída. Estruturação de SPEs e entrada de investidores.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Geração, comercialização e consumo de energia envolvem contratos de longo prazo, investimentos estruturados em sociedades de propósito específico e regras setoriais que mudam com frequência, como o marco da geração distribuída (Lei 14.300/2022).
Contratos de compra e venda de energia, geração distribuída e projetos estruturados em SPEs envolvem prazos longos, garantias e regras regulatórias que mudam ao longo do tempo, o que exige contratos bem desenhados.
O escritório atua na estruturação societária e contratual de projetos, na entrada de investidores e na condução de disputas, inclusive arbitrais, sobre contratos do setor.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: contratos de compra e venda de energia e de geração distribuída; estruturação de SPEs e entrada de investidores; disputas em projetos de longo prazo; efeitos tributários sobre operações de energia.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Contratos de compra e venda de energia e de geração distribuída
Estruturação de SPEs e entrada de investidores
Disputas em projetos de longo prazo
Efeitos tributários sobre operações de energia
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesPPAs, contratos de arrendamento de usinas e de operação e manutenção.→
- ServiçoArbitragemDisputas contratuais de longo prazo com prova técnica.→
- ServiçoDireito SocietárioSPEs, entrada e saída de investidores.→
- ServiçoDireito TributárioTributação das operações e transição da reforma.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
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