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Família, Patrimônio & Sucessões
Relações familiares com reflexo patrimonial e empresarial: regimes de bens, testamentos, inventários e holdings.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Divórcio, falecimento ou conflitos familiares afetam diretamente o patrimônio e, muitas vezes, a empresa da família. Regime de bens, quotas, imóveis e investimentos precisam ser tratados com cuidado.
Uma condução técnica e discreta protege o patrimônio, reduz conflitos e evita que questões familiares paralisem os negócios.
Decisões familiares têm efeitos diretos sobre o patrimônio e sobre as empresas da família: o regime de bens de um casamento define o que entra em uma partilha; a forma de transmitir participações societárias define quem decidirá na empresa amanhã.
Atuamos nas questões de família e sucessões com foco nessas consequências patrimoniais e empresariais, sempre com a discrição que esses temas exigem.
Você se reconhece?
Quando procurar este serviço
- Um casamento ou união estável envolve sócio de empresa
- O falecimento de um sócio exige inventário e decisões sobre a empresa
- A família quer organizar a sucessão em vida
- Uma partilha envolve participação societária
O que fazer agora
Respostas diretas
O divórcio de um sócio afeta a empresa?
Pode afetar. Dependendo do regime de bens, o ex-cônjuge pode ter direito a parte do valor das quotas, mas não se torna sócio por isso: concorre à divisão periódica dos lucros até que se liquide a sociedade (art. 1.027 do Código Civil).
Qual regime de bens protege melhor o patrimônio?
Depende dos objetivos do casal. O pacto antenupcial e o contrato de união estável permitem definir o regime e regras específicas.
Como evitar disputas entre herdeiros?
Com planejamento sucessório em vida: testamento, doações com cláusulas de proteção e regras de sucessão na empresa.
O falecimento já aconteceu. Por onde começar?
Pelo inventário, que tem prazo legal para ser aberto. A página de Inventários explica os caminhos possíveis.
O que analisamos
Principais questões que atendemos
Pactos antenupciais e contratos de união estável
Regime de bens e participações societárias
Divórcio e partilha envolvendo empresas
Testamentos e doações com reserva de usufruto
Inventários judiciais e extrajudiciais
Holdings patrimoniais e transmissão de participações
Efeitos do ITCMD sobre doações e heranças
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Formalizar casamento ou união sem pensar no regime de bens
Não prever no contrato social o que acontece no divórcio ou falecimento de sócio
Adiar o planejamento sucessório
Misturar bens pessoais e da empresa
Abrir o inventário fora do prazo
Partilhar quotas sem avaliação técnica
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Como atuamos
Abordagem e trabalhos típicos
Ouvimos a família e entendemos o patrimônio antes de propor qualquer estrutura. As soluções combinam instrumentos de família, societários e tributários, e são documentadas para reduzir o espaço de conflito futuro.
- Pactos antenupciais e contratos de convivência
- Testamentos e escrituras de doação
- Inventários
- Estruturação de holdings
- Acordos de partilha
Ecossistema de competências
Onde este serviço se conecta
A mesma competência aparece em situações concretas e em diferentes mercados.
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- Saída de Sócio e Apuração de Haveres→
- Acordo de Sócios→
- Planejamento Patrimonial & Sucessório→
- Inventários→
- Ações de Prestação de Contas→
Setores em que aparece3
Ver todos os setoresDúvidas
Perguntas frequentes
O inventário pode ser feito em cartório?
Sim. Quando os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito por escritura pública. A Resolução CNJ nº 571/2024 ampliou essa possibilidade, inclusive para casos com testamento ou com herdeiros menores ou incapazes, observados requisitos específicos.
A holding patrimonial elimina o inventário?
Não necessariamente, e não deve ser avaliada só por esse ângulo. A holding organiza o patrimônio e pode facilitar a sucessão, mas envolve custos, efeitos tributários e regras de governança que precisam ser analisados caso a caso.
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Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.