Atuação
Associações & Terceiro Setor
Estatutos, assembleias, dirigentes, prestação de contas e conflitos internos em associações, fundações e organizações sociais.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Associações, institutos e entidades sem fins lucrativos lidam com recursos de terceiros, diretoria eleita e obrigações de transparência. Estatuto desatualizado, eleições contestadas ou contas questionadas podem paralisar a entidade.
Uma estrutura jurídica clara, com estatuto adequado, governança e prestação de contas organizada, protege dirigentes, associados e a continuidade da missão da entidade.
Associações, fundações e organizações da sociedade civil funcionam segundo regras internas: estatuto, regimento e deliberações em assembleia. Quando essas regras são vagas ou não são seguidas, surgem disputas sobre eleições, mandatos, exclusão de associados e uso de recursos.
Organizações que recebem recursos públicos ou de financiadores privados têm, além disso, obrigações específicas de prestação de contas e de integridade.
Você se reconhece?
Quando o problema costuma surgir
- Uma eleição de diretoria é contestada
- Associados questionam o uso de recursos
- A organização vai celebrar parceria com o poder público
- Um associado é excluído e contesta a decisão
- O estatuto precisa ser reformado
O que fazer agora
Respostas diretas
O estatuto precisa ser atualizado?
Se ele não reflete a forma como a entidade funciona hoje, com seus órgãos, mandatos, eleições e quóruns, sim. Lacunas no estatuto são a principal origem de conflitos internos.
Dirigentes respondem pessoalmente?
Em regra, não, mas podem responder por atos irregulares, gestão fraudulenta ou desvio de finalidade. Boa governança e documentação reduzem esse risco.
Uma eleição foi contestada. O que fazer?
Verificar se convocação, prazos, quórum e votação seguiram o estatuto. Vícios formais podem anular a eleição, e a correção rápida evita a paralisação da entidade.
Como receber recursos públicos ou de parceiros?
Com a documentação e os requisitos de cada modalidade e com prestação de contas organizada desde o início. Nas parcerias com o poder público, aplica-se o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).
O que está em jogo
Questões jurídicas envolvidas
Reforma de estatuto e destituição de administradores (art. 59 do Código Civil)
Exclusão de associado e direito de defesa (art. 57 do Código Civil)
Eleição e mandato de dirigentes
Parcerias regidas pela Lei 13.019/2014
Imunidades e isenções tributárias
Responsabilidade de dirigentes
Quem costuma ser afetado. Associações, fundações, organizações sociais, associações de moradores, seus dirigentes e associados.
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Manter estatuto desatualizado em relação à prática da entidade
Realizar eleições e assembleias sem seguir convocação e quórum
Não registrar atas e alterações em cartório
Misturar recursos da entidade com recursos pessoais de dirigentes
Receber recursos sem estrutura de prestação de contas
Deixar conflitos internos crescerem até virar disputa judicial
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Caminhos possíveis
Medidas que podem ser adotadas
Preventivas
Revisão de estatuto e regimentos
Institucionais
Preparação de assembleias e eleições
De conformidade
Prestação de contas e programas de integridade
Contenciosas
Defesa em ações de anulação e de prestação de contas
A escolha da medida depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e é feita com o cliente após a análise inicial.
Para a primeira conversa
Documentos que ajudam na análise inicial
- Estatuto e alterações
- Atas de assembleias
- Regimento interno
- Termos de parceria e prestações de contas
- Demonstrações financeiras
- Não tem tudo? A conversa pode começar com o que estiver disponível
Ecossistema de competências
Onde esta atuação se conecta
Os serviços que resolvem o problema e os setores em que ele costuma aparecer.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Um associado pode ser excluído?
Sim, havendo justa causa, em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto (art. 57 do Código Civil).
Quem pode alterar o estatuto?
A alteração do estatuto e a destituição de administradores são de competência privativa da assembleia geral, com o quórum estabelecido no próprio estatuto (art. 59 do Código Civil).
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.